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Recomendou o documento Resumo do Informativo nº 901 do STF
há 6 anos
Seguiu o tópico Advocacia
há 10 anos
há 10 anos
Muito fácil fazer uma matéria voltada apenas a um lado da estória e querer condenar todos os médicos brasileiros. Tem muita gente no Facebook que ofende paulistas e pessoas de outros estados onde
há 10 anos
Realmente. Concordo integralmente com o artigo. Recentemente suscitei a matéria em um dos nossos processos e estamos aguardando a decisão do Juízo do TRF da 1ª Região. Muito bom.
há 10 anos
Parabéns pelo oportuno artigo. Quantos são lesados por desconhecimento de seus direitos. Ademais, as instituições financeiras são soberbas em não reconhecerem o direito dos herdeiros.
há 10 anos
Parabéns e fico imensamente agradecida pelo esclarecimento e será muito útil no futuro e espero que este futuro esteja bem longe.
há 10 anos
Muito importante a informação, sei que meus empréstimos contraídos com o Banco do Brasil, paguei o que eles chamam de seguro, eles me informaram que a divida se extingue como o falecimento do titular
há 10 anos
...a garantia contratual.Trata-se, portanto, de um direito potestativo dos...
há 10 anos
...o, dentre outras preocupações. No que diz respeito às dívidas... ...uperiores ao valor da herança. E ainda, o Artigo 1.997 do mes... ... respondem até o limite herdade. o.A um primeiro olhar, todas as ... ...erem a universalidade de bens. Ocorre que nem todas as dívida... ...s pelo supramencionado artigo. Trataremos aqui, em especial,... ...o tipo de garantia contratual. Tais contratos são firmados, c... ...té a total quitação da dívida. Vale ressaltar que estamos dia... ... o Consignante é o consumidor. Ocorre que a matéria está regu... ...0.820/2003 e a Lei 1.046/1950. A Lei 10.820/2003 regulamenta ... ... falecimento do “consignante”. Já o disposto no Artigo 16 da... ...ntia da consignação em folha”. Como se vê, o referido disposi... ... de qualquer tipo de cobrança. E não se diga que este dispositivo legal poderia estar revogado a Lei 10.820/03 não há revoga expressamente, nem possui qualquer dispositivo equivalente. A propósito, o E. TJMG já deci... ...do Princípio da Especialidade. Assim, sendo a Lei 1.046/50 ap... ...a a única garantia contratual. Trata-se portanto de um direit... ...dada à instituição financeira. Ocorre, porém, que, por ser um... ...ar tais dívidas dos herdeiros. Não se digne dizer, ainda, que... ...esconhecimento do texto legal. Um exemplo recente sobre a apl... ...a no cumprimento da obrigação. Assim, por desconhecimento da ... ... das instituições financeiras. Ressalta-se finalmente que a ... ...elas instituições financeiras. Diante disso, os herdeiros dev... ...xtinção do crédito consignado. Recomenda-se ainda, para aque...
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